Prefeitura vai Terceirizar Contratação de Funcionários. Estimativa é investir cerca de R$ 1 Milhão Mensal, relata Vereador


O Vereador Sivaldo Albino (PPS) traz uma informação que deve chamar a atenção da sociedade garanhuense. É que segundo o Parlamentar, a Prefeitura de Garanhuns abriu Processo de Licitação para contratar uma Empresa de Prestação de Serviços Terceirizados e investirá cerca de R$ 1 milhão de reais com a terceirização de Auxiliar de Serviços Gerais, Eletricistas e Motoristas.
  
De acordo com Albino, do Edital consta que a Prefeitura vai terceirizar os serviços de 300 Auxiliares de Serviços Gerais; 10 Eletricistas; 32 Motoristas de Ônibus/Caçamba/Pipa, além de 67 Motoristas de Veículos Leves e um Motociclista. “O estranho é que se tem a necessidade de contratar via Empresa essa quantidade de servidores, por qual motivo não foi inserido no concurso público esses cargos?”, indaga o Vereador em comunicado postado em seus perfis no facebook.

Clique AQUI para ler, na integra, o material enviado pelo Vereador Sivaldo Albino a Imprensa local.  

Mas segundo Sivaldo, os valores dos encargos incidentes da contratação dos servidores via Empresa é o que chama a atenção. “No processo de licitação que terá suas propostas abertas no próximo dia 1º de março de 2016, o preço máximo admitido será de R$ 998.318,73 por mês. O fato que chama atenção é que na composição do preço a ser pago pela Prefeitura, os encargos correspondem a 82,66% e o BDI (Benefício e Despesas Indiretas) correspondem a 29,07%”, chama a atenção Albino, que complementa: “o edital não cita a composição desses encargos que chegam a 82,66%, já o BDI trás a relação do que compreende, mas a somatória dos itens só chega a 23,65% e não as 29,07% como prevê a tabela”, alerta o Parlamentar. 


Ainda no comunicado, Sivaldo traz cálculos quanto ao acréscimo de valores gerado em cada contratação por conta dos encargos. “O Auxiliar de Serviços Gerais deverá receber da Empresa um salário de R$ 805,99, mas o Município pagará a empresa por este funcionário o valor de R$ 1.900,16. Quer dizer R$ 1.094,17 a mais só pelo fato do mesmo ser contratado através de uma Empresa”, pontua o Vereador, que analisa: “No total, o custo do salário base desses servidores por mês para empresa será de R$ 415.425,85, mas a Prefeitura irá desembolsar, por mês, para pagar a Empresa o valor de R$ 998.318,73, ou seja: R$ 582.892,88 a mais”, relata.  

“De repente somos surpreendidos com um absurdo desses, onde se prefere pagar o dobro para contratação de funcionários que não sabemos qual é esse intuito (...); precisamos passar a limpo o que está acontecendo na Prefeitura de Garanhuns (...); se tinha a necessidade desses servidores porque não colocaram boa parte no concurso?”, pontuou o Parlamentar, que integra a Bancada de Oposição na Câmara de Garanhuns.  

O vereador Sivaldo Albino também cita que estará encaminhando as informações ao Tribunal de Contas de Pernambuco “para que analisem esses supostos erros que constam na planilha e também esses valores absurdos que querem pagar com o dinheiro da nossa população”, finaliza o Parlamentar.




Material enviado pelo Vereador Sivaldo Albino a Imprensa local.  

“PREFEITURA DE GARANHUNS VAI TERCEIRIZAR CERCA DE 400 FUNCIONÁRIOS E VAI GASTAR 1 MILHÃO DE REAIS TODOS OS MESES.

A Prefeitura Municipal de Garanhuns abriu Processo de Licitação nº 12/2016 na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2016 que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços diretos na contratação de pessoal para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Eletricistas e Motoristas.

Dentro do edital consta que a necessidade da Prefeitura será de 300 auxiliar de serviços gerais, 10 eletricistas, 32 motoristas de ônibus/Caçamba/pipa, 67 Motoristas de veículos leves e 1 motociclista. O estranho, é que se tem a necessidade de contratar via empresa essa quantidade de servidores, por qual motivo não foi inserido no concurso público esses cargos?

No processo de licitação que terá suas propostas abertas no próximo dia 1º de março de 2016 o preço máximo admitido será de R$ 998.318,73 (novecentos e noventa e oito mil trezentos e dezoito reais e setenta e três centavos) por mês.

O fato que chama atenção é que na composição do preço a ser pago pela Prefeitura (conforme tabela em anexo) os encargos correspondem a 82,66% e o BDI (Benefício e Despesas Indiretas) correspondem a 29,07%. No edital não fala o que compreendem esses encargos que chegam a 82,66%, já o BDI a tabela na página 30 do edital trás a relação do que compreende, mas a somatória dos itens só chega a 23,65% e não as 29,07% como prevê a tabela.

 Vejam, o auxiliar de serviços gerais deverá receber da empresa um salário de R$ 805,99 (oitocentos e cinco reais e noventa e nove centavos), mas o Município pagará a empresa por este funcionário o valor de R$ 1.900,16 (hum mil e novecentos reais e dezesseis centavos) quer dizer R$ 1.094,17 (hum mil noventa e quatro reais e dezessete centavos) a mais só pelo fato do mesmo ser contratado através de uma empresa. Na tabela abaixo você poderá ver a comparação dos outros cargos. No total, o custo do salário base desses servidores por mês para empresa será de R$ 415.425,85, mas a Prefeitura irá desembolsar por mês para pagar a empresa o valor de R$ 998.318,73, ou seja, R$ 582.892,88 a mais.  

Uma hora o Prefeito Izaías diz que não se tem dinheiro para arcar com o Hospital Municipal,  a clinica de fisioterapia, com o Festival do Jazz que ele acabou esse ano, com a reforma da avenida Santo Antonio, da reforma do Mercado 18 de agosto. De repente somos surpreendidos com um absurdo desses, onde se prefere pagar o dobro para contratação de funcionários que não sabemos qual é esse intuito . Na verdade, precisamos passar a limpo o que está acontecendo na Prefeitura de Garanhuns, não dá pra engolir essas desculpas para umas coisas e em outras querer fazer farra com dinheiro público, que é o dinheiro do povo. Volto a insistir,  se tinha a necessidade desses servidores porque não colocaram boa parte no concurso?

A Prefeitura de Garanhuns não vem cumprindo o prazo de convocação dos concursados, a exemplo os 50 Agentes Comunitário de Saúde e os 10 Agentes de Endemias previsto e aprovados no concurso ainda não foram chamados, mesmo com  este surto que vive o País de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti,  a Prefeitura não se importa em agilizar esse processo. Outro fato é que o Ministério Público abriu inquérito para apurar o excesso de Estagiários no Município de Garanhuns, especialmente na Secretária de Educação em substituição de professores em sala de aula.

Precisamos ficar atentos, o dinheiro é público e deve ser usado com lisura, transparência e utilizando o princípio da economicidade, porque quanto mais se economiza mais benefícios se faz para a Cidade e sua gente.

Nesse momento conto com apoio da Imprensa de Garanhuns na divulgação desse material e amanhã 24/02/2016 estarei encaminhando ao TCE para que analisem esses supostos erros que constam na planilha e também esses valores absurdos que querem pagar com o dinheiro da nossa população.

 Sivaldo Albino – Vereador”.


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